Termos de Uso

Última atualização: 09/09/2026 · Versão: 2026-09-09

1. Objetivo

O Cadastro de Atletas é uma plataforma da M&M Organização destinada a dar visibilidade a atletas, facilitar conexões esportivas e oferecer recursos de rede social no site e no aplicativo, incluindo perfis, feed, vídeos, Stories, seguidores, mensagens e notificações.

2. Elegibilidade, cadastro e conta

Para criar e utilizar uma conta, o usuário precisa ter 18 anos completos ou mais. O cadastro solicita data de nascimento e confirmação de maioridade. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e compatíveis com sua realidade. Contas identificadas como pertencentes a menores podem ser bloqueadas ou excluídas. A administração também pode solicitar correções, suspender recursos ou remover contas e conteúdos quando houver violação destes termos, risco de segurança ou irregularidade.

3. Aceitação antes de publicar conteúdo

Ao concluir o cadastro, o usuário aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. A versão aceita e a data do aceite podem ser registradas na conta para comprovar qual conjunto de regras estava vigente. Quando houver atualização relevante, a plataforma poderá solicitar novo aceite antes de liberar recursos sociais. A criação de publicações, vídeos, Stories, comentários, mensagens ou outros conteúdos gerados pelo usuário depende de uma conta autenticada sujeita a estas regras.

4. Responsabilidade pelo conteúdo

O usuário é responsável pelas informações, fotos, vídeos, comentários, mensagens e demais materiais que publica. Não envie conteúdo de terceiros sem autorização ou conteúdo que viole direitos autorais, imagem, privacidade ou legislação aplicável.

5. Publicações, Stories e vídeos

Conteúdos publicados pelo próprio perfil podem entrar no ar imediatamente. A administração mantém ferramentas de edição, moderação e exclusão para segurança e gestão da comunidade. Stories deixam a área ativa após 24 horas e podem permanecer em Destaques ou arquivo até exclusão.

6. Conteúdo e comportamento proibidos

Não são permitidos assédio, bullying, discriminação, ameaça, discurso de ódio, fraude, spam, falsidade ideológica, exploração de menores, nudez, conteúdo sexual ou sexualmente explícito incompatível com a finalidade esportiva da plataforma, incentivo a práticas perigosas, conteúdo ilegal, divulgação indevida de dados pessoais, golpes ou qualquer material que viole direitos de terceiros ou as políticas aplicáveis das lojas de aplicativos.

7. Denúncia, bloqueio e moderação

O aplicativo disponibiliza recursos para denunciar conteúdo ou usuários e para bloquear usuários. A administração pode analisar denúncias, ocultar ou remover conteúdo, restringir recursos, suspender ou excluir contas e adotar outras medidas proporcionais. A moderação é contínua, mantém registro administrativo das decisões quando aplicável e busca responder em prazo razoável a conteúdo censurável, abuso, assédio, fraude e violações destas regras. O uso abusivo do sistema de denúncia também pode ser tratado como violação destes termos.

8. Comentários e interações

Curtidas, comentários, seguidores e outras interações podem ser publicados imediatamente. O usuário deve manter comportamento respeitoso e utilizar os recursos de denúncia e bloqueio quando encontrar conteúdo ou conduta inadequada.

9. Mensagens privadas

As mensagens diretas servem para comunicação entre usuários adultos. É proibido utilizá-las para assédio, fraude, envio massivo, conteúdo ilegal ou coleta indevida de dados. O usuário deve ter cautela ao compartilhar informações pessoais e ao realizar negociações fora da plataforma.

10. Campeonatos, equipes e apoiadores

Informações enviadas por organizadores, equipes e apoiadores podem passar por análise antes da publicação. A plataforma pode corrigir, ocultar ou retirar materiais desatualizados, inadequados ou incompatíveis com o serviço.

11. Segurança e uso indevido

É proibido tentar acessar áreas administrativas sem autorização, explorar vulnerabilidades, automatizar consultas abusivas, contornar regras de segurança, inserir código malicioso, praticar engenharia social ou utilizar dados da plataforma para fins ilícitos.

12. Disponibilidade

O serviço pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade temporária. A administração busca preservar a continuidade e segurança, sem garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

13. Relações entre usuários

A plataforma facilita conexões, mas não garante contratação, convite para equipe, participação em campeonato, resultado esportivo, pagamento ou relação comercial. Decisões e negociações entre usuários são responsabilidade das partes envolvidas.

14. Privacidade e exclusão de conta

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade, o uso de cookies e analytics na Política de Cookies, e o encerramento pode ser iniciado na página Excluir minha conta. A exclusão de conta remove os dados associados conforme a política e as obrigações legais aplicáveis.

15. Alterações

Os termos podem ser atualizados quando a plataforma ganhar novos recursos ou quando houver necessidade operacional, de segurança ou legal. A versão vigente será publicada nesta página e, quando necessário, será solicitado novo aceite.

Este documento é informativo e não substitui orientação jurídica específica.